Política de Privacidade

Os dados informados neste formulário são coletados por Áurea Carolina (Belo Horizonte / MG), responsável pela pré-candidatura, para uso na comunicação institucional e eleitoral da pré-candidatura e campanha de Áurea Carolina ao Senado Federal por Minas Gerais nas eleições de 2026.

Nome completo, e-mail, número de WhatsApp e cidade.

Os dados serão usados exclusivamente para envio de mensagens de conteúdo político, institucional e de mobilização relacionadas à pré-campanha e à campanha eleitoral de Áurea Carolina ao Senado Federal por Minas Gerais, por WhatsApp, e-mail ou SMS.

O tratamento dos dados tem como base o consentimento livre, informado e inequívoco do titular, conforme o artigo 7º, inciso I, e o artigo 8º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Os dados coletados poderão ser compartilhados entre as candidaturas listadas no item 1, para fins exclusivos de comunicação eleitoral coordenada. Fora desse escopo os dados não serão cedidos ou compartilhados com terceiros, exceto por obrigação legal ou determinação de autoridade eleitoral competente. Os dados não serão vendidos.

Os dados serão mantidos enquanto durar a finalidade eleitoral descrita no item 3 deste termo e serão excluídos ao final do processo eleitoral de 2026, salvo obrigação legal de retenção por prazo diferente.

Na coleta há o compromisso de respeito aos princípios do art. 6º da Lei nº 13.709/2018, com a busca de medidas para mitigar possíveis ações maliciosas, acidentais ou ilícitas, preservando a intimidade e coibindo o uso com finalidade distinta da prevista e de comunicar ao titular e às autoridades necessárias a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao candidato.

O titular pode, a qualquer momento e sem custo, solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção ou exclusão dos seus dados, ou revogar este consentimento. O cancelamento do recebimento de mensagens pode ser feito respondendo "SAIR" na conversa de WhatsApp ou pelo canal indicado no item 9.

Dúvidas sobre o tratamento de dados podem ser encaminhadas para [Encarregado a ser definido] pelo canal [e-mail de contato a ser definido].